Acompanhado do diretor Administrativo do SINDESP, professor Gilberto Leitão de Castro e Silva, estivemos no TRT na terça-feira, dia 05 de dezembro e hoje, dia 06 de dezembro.

Na manhã de ontem conversamos com o Desembargador Jefferson Quesado sobre a reclamação constitucional, o embargo de declaração, a conciliação e ainda sobre o prosseguimento da execução na Quarta Vara.

O magistrado informou que o caminho mais oportuno era o julgamento do embargo de declaração que, se fosse favorável, remeteria o processo para a quarta vara prosseguir com a execução. O juiz da execução não poderia se negar a prosseguir com o feito, sob pena de substituição através do corregedor. Com um assessor da desembargadora relatora, Dra. Dulcina Palhano, colhemos a informação que a magistrada se encontra de férias e que o julgamento do embargo de declaração não ocorreria mais neste ano. Algumas ingerências indébitas junto ao gabinete da relatora adiaram o julgamento do embargo de execução para depois da audiência de conciliação prevista para o dia 24 de novembro. O estado do Ceará pediu o adiamento da audiência e ficamos nós a ver navios: nem audiência, nem julgamento. A intervenção ao invés de ajudar, conturbou a tramitação do processo no TRT. O grande beneficiário da foi o Estado que, em última análise, mais uma vez conseguiu ver adiada a continuidade da execução e ganhou tempo para montar mais um ardil.

A reclamação constitucional apresenta certa dificuldade para ser julgada no Pleno do TRT em virtude do grande número de desembargadores e desembargadoras que, por razões diversas, se encontram impedidos (as) ou alegaram suspeição (ou razões de foro íntimo). Este argumento foi utilizado recentemente pela PGE em uma de suas manifestações.

Quanto à audiência de conciliação, o Desembargador Jefferson Quesado nos encaminhou para uma conversa com o diretor da CEJUSC, órgão de conciliação do TRT com audiência agendada para o dia de ontem.

Na manhã de quarta-feira, dia 06 de dezembro, mantivemos uma demorada conversa com o Dr. José Ribamar da Silva que pacientemente, do alto de sua experiência em casos semelhantes, nos esclareceu muitas duvidas. Na sua opinião pessoal, firmada pelas conversas que tem mantido com setores do governo, os interlocutores do estado têm manifestado interesse em fazer acordo com a nossa categoria. Salientou que em termos de governo do estado a conciliação raramente acontecia, mas agora havia uma sinalização positiva. O Dr. Ribamar não conhece os termos da proposta, mas adiantou-nos alguns parâmetros que obviamente seriam usados: nível (auxiliar, assistente, adjunto) e carga horária (vinte horas e quarenta horas).

Mas a notícia mais importante foi dada ao final da nossa entrevista, Na tarde de sexta-feira, dia 8 de novembro o Procurador Geral , Dr. Juvêncio Vasconcelos Viana, o Procurador Adjunto, Dr. João Régis Nogueira Matias, o titular da SEPLAG Maia Júnior, o Secretário da Fazenda Mauro Filho estarão reunidos com o Governador Camilo Santana. A pauta do encontro é a REIMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL.

Estamos na expectativa. Não podemos avançar hipóteses. Qualquer especulação sobre o teor da proposta do governo é prematura. Através do site e de outros meios de comunicação a categoria será informada de toda a movimentação e dos próximos passos.

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